Description: Actualização 2014 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas Balneares (Águas Balneares identificadas na Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio)
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Name: Águas Piscícolas Classificadas na Região Hidrográfica
Display Field: name
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolyline
Description: Actualização 2014 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a protecção de espécies aquáticas de interesse económico (Troços Píscicolas identificados no Aviso n.º 12677/2000, de 17 de Julho)
Description: Actualização da delimitação das Massas de Água Subterrânea (Artigo 5.º da DQA) para o 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 130/2012 que altera e república a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), foi necessário reafectar as Massas de Água Subterrânea às novas Regiões Hidrográficas devido à alteração na zona das Ribeiras do Oeste. Foram também revistos os limites das massas onde existiam "gaps", eliminando-os e foram criadas novas massas de água resultantes da avaliação relaizada nos PGRH-1.
Name: Proteção de Espécies Aquáticas de Interesse Económico (Moluscos Bivalves)
Display Field: name
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Actualização 2014 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a protecção de espécies aquáticas de interesse económico (Áreas de Produção de Moluscos Bivalves publicadas no Despacho n. 3244/2014, de 27 de Fevereiro e a alteração no Despacho n.º 10010/2014, de 4 de Agosto).
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Description: Actualização da delimitação das Massas de Água Subterrânea (Artigo 5.º da DQA) para o 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2). Com a aplicação do Decreto-Lei n.º 130/2012 que altera e república a Lei da Água (Lei n.º 58/2005), foi necessário reafectar as Massas de Água Subterrânea às novas Regiões Hidrográficas devido à alteração na zona das Ribeiras do Oeste. Foram também revistos os limites das massas onde existiam "gaps", eliminando-os e foram criadas novas massas de água resultantes da avaliação relaizada nos PGRH-1.
Name: Zonas Designadas para a Proteção de Habitats (SIC)
Display Field: name
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Actualização 2014 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a protecção de Habitats (Sítios de Importância Comunitária disponibilizados pelo ICNF com data de Julho de 2014)
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Name: Zonas Designadas para a Conservação de Aves Selvagens (ZPE)
Display Field: name
Type: Feature Layer
Geometry Type: esriGeometryPolygon
Description: Actualização 2014 do Registo das Zonas Protegidas - Zonas designadas para a conservação de aves selvagens (Zonas de Protecção Especial disponibilizadas pelo ICNF com data de Dezembro de 2012)
Definition Expression: N/A
Copyright Text: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas