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JSON

Legend (Visualizador/DominioPublicoHidrico)

Vértices de delimitação do DH (3)
Poligonais de delimitação do DH (4)
DPH DPH
DPE DPE
Poligonais sem publicação (6)
Vértices de delimitação DPM (RAM) (8)
Poligonais de delimitação DPM (RAM) (9)
Vértices de delimitação DPM (RAA) (11)
Poligonais de delimitação DPM (RAA) (12)
Processos pendentes: art.12 DL353/2007 (pontos) (14)
Processos pendentes: art.12 DL353/2007 (áreas) (15)
Processos de delimitação novos (16)
Processos - Pareceres da CDPM (17)
DPH_Demarcação - Atualizada (19)
LMPAVE LMPAVE
LLL LLL
CRISTA ARRIBA CRISTA ARRIBA
LLM LLM
LLJANA LLJANA
LMPAVE (21)
LLL (22)
CRISTA ARRIBA (23)
LLM (24)
LLJANA (25)
DPH_Demarcação - Linhas Históricas (26)
LLLH LLLH
LLMH LLMH
GESTÃO (27)
Concessão Concessão
Desafetação Desafetação
Expropriação Expropriação
Património do Estado afeto à APA Património do Estado afeto à APA
Albufeiras de águas públicas de Portugal continental - SNIAmb (28)
Albufeiras, Lagoas ou Lagos de Águas Públicas: Zona Reservada (100m) (29)
Lagoas e lagos de águas públicas de Portugal continental (30)
Pedidos de informação (pontos) (32)
Pedidos de informação (áreas) (33)
Ações judiciais (pontos) (35)
Não Não
Sim Sim
Ações judiciais (áreas) (36)
Não Não
Sim Sim
Linhas de água com bacia hidrográfica > 350 Ha (38)
POOC (9) (40)
POOC1: Caminha-Espinho POOC1: Caminha-Espinho
POOC2: Ovar-MGrande POOC2: Ovar-MGrande
POOC3: Alcobaça-Mafra POOC3: Alcobaça-Mafra
POOC4: Sintra-Sado POOC4: Sintra-Sado
POOC5: Cidadela-FSJB POOC5: Cidadela-FSJB
POOC6: Sado-Sines POOC6: Sado-Sines
POOC7: Sines-Burgau POOC7: Sines-Burgau
POOC8: Burgau-Vilamoura POOC8: Burgau-Vilamoura
POOC9: Vilamoura-VRSA POOC9: Vilamoura-VRSA
Barreira de proteção (43)
Faixa de proteção (44)
Zona de risco (45)
Áreas ameaçadas pelo mar (47)
Faixas de risco (49)
Faixa terrestre de proteção (50)
Áreas urbanas em faixa de risco (52)
Faixa de risco em litoral baixo e arenoso (54)
Faixa de proteção em litoral baixo e arenoso (55)
Faixas de risco (Odemira) (57)
Faixas de risco (58)
Faixa de Proteccao Faixa de Proteccao
Faixa de Risco Maximo Faixa de Risco Maximo
Burgau-Vilamoura (59)
Faixa de Protecção Faixa de Protecção
Faixa de Risco Máximo Faixa de Risco Máximo
POC 2ª geração (2014) (61)
Caminha-Espinho Caminha-Espinho
Ovar-Marinha Grande Ovar-Marinha Grande
Alcobaça-Espichel Alcobaça-Espichel
Espichel-Odeceixe Espichel-Odeceixe
Odeceixe-Vilamoura Odeceixe-Vilamoura
Vilamoura-VRSA Vilamoura-VRSA
Faixa de salvaguarda ao galgamento e inundação costeira (65)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Faixa de salvaguarda à erosão costeira (66)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Faixa de salvaguarda ao galgamento e inundação costeira (69)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Faixa de salvaguarda à erosão costeira (70)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Faixa de salvaguarda para o mar (72)
Faixa de salvaguarda para terra (73)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Área de instabilidade potencial (74)
Nível I (78)
Nível II (79)
Nível I (81)
Nível II (82)
Faixa de salvaguarda para o mar (84)
Faixa de salvaguarda para terra (85)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Área de instabilidade potencial (86)
Faixas de salvaguarda à erosão costeira (mt_fsl_arenoso_fsec_2020_03_03) (89)
Nivel I Nivel I
Nivel II Nivel II
Faixas de salvaguarda à erosão costeira (mt_fsl_arenoso_fsec_2019_04_08) (90)
Nivel I Nivel I
Nivel II Nivel II
Faixas de salvaguarda ao galgamento e inundação costeira (mt_fsl_arenoso_fsgic_2020_03_03) (91)
Nivel I Nivel I
Nivel II Nivel II
Faixas de salvaguarda ao galgamento e inundação costeira (mt_fsl_arenoso_fsgic_2019_04_08) (92)
Nivel I Nivel I
Nivel II Nivel II
Faixa de salvaguarda para terra (mt_fsl_arriba_2022_08_04) (94)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Faixa de salvaguarda para terra (mt_fsl_arriba_2019_04_08) (95)
Nível I Nível I
Nível II Nível II
Áreas de Instabilidade Potencial (mt_fsl_arriba_aip_2022_08_04) (96)
Áreas de Instabilidade Potencial (mt_fsl_arriba_aip_2020_01_14) (97)
Áreas de Instabilidade Potencial (mt_fsl_arriba_aip_2019_04_08 (98)
Faixa de salvaguarda para o mar (mt_fsl_arriba_mar_2022_08_04) (99)
Faixa de salvaguarda para o mar (mt_fsl_arriba_mar_2019_04_08) (100)
Limites pontos (103)
Limites na costa (104)
Linha (107)
Polígono (108)
Portos de pesca e de recreio (109)
ARH's (110)
ARH do Norte ARH do Norte
ARH do Centro ARH do Centro
ARH do Tejo e Oeste ARH do Tejo e Oeste
ARH do Alentejo ARH do Alentejo
ARH do Algarve ARH do Algarve
TOPONIMIA (111)
Zona adjacente (112)
Ocupação edificada: consultar legislação Ocupação edificada: consultar legislação
Ocupação edificada condicionada Ocupação edificada condicionada
Ocupação edificada proibida Ocupação edificada proibida
Car_20141203_Tires_VRSA (114)
CAr_20141210_Tires_Caminha (115)